O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificará as ações para combater a ocupação irregular de calçadas por veículos em Santo Antônio de Jesus. Segundo o promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro, já existe um procedimento em andamento para coibir a prática, que compromete a circulação de pedestres em diversos pontos da cidade.
A declaração foi feita após questionamentos sobre estabelecimentos próximos às borracharias da Avenida Luiz Argolo, onde veículos continuam sendo estacionados sobre os passeios públicos.
De acordo com o promotor, o Ministério Público mantém diálogo permanente com a Secretaria Municipal de Trânsito para garantir a fiscalização e a aplicação da legislação.
“Nós já temos conhecimento dessa situação. Existe procedimento no Ministério Público para combater esse tipo de prática. Estamos em contato constante com a Secretaria de Trânsito e a infração será penalizada”, afirmou.
Felipe Otaviano explicou que, em um primeiro momento, o objetivo é orientar comerciantes e proprietários de veículos sobre a necessidade de preservar as calçadas para o uso dos pedestres. No entanto, caso as irregularidades persistam, os responsáveis poderão ser autuados.
“Inicialmente se faz um trabalho de educação. Caso não seja suficiente, aí é aplicação de multa”, ressaltou.
O promotor também comentou o andamento das obras de readequação das borracharias na Avenida Luiz Argolo. Segundo ele, a intervenção segue dentro do cronograma previsto e transcorre sem intercorrências.
“Está tudo dentro do cronograma. A demolição ocorreu na segunda-feira e agora está na parte de finalização dos trabalhos. Não houve nenhum tipo de conflito”, concluiu.
