O exame toxicológico passou a ser obrigatório para quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B na Bahia. A medida começou a valer na terça-feira (4), conforme informou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
A exigência foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, o exame era obrigatório apenas para candidatos e condutores das categorias C, D e E.
O teste busca identificar o uso de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à coleta, realizada por meio de cabelo, pelos ou unhas. Na Bahia, o exame custa, em média, R$ 120 e deve ser feito em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A exigência vale apenas para a emissão da primeira CNH, não sendo necessária na renovação do documento.
