Moradores de Santo Antônio de Jesus que precisam regularizar o registro de nascimento poderão contar com atendimento gratuito da Defensoria Pública da Bahia na próxima segunda-feira (17). Entre os serviços disponibilizados está o exame de DNA para investigação de paternidade.
A iniciativa faz parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, que busca facilitar o acesso ao reconhecimento da filiação e garantir que pessoas sem o nome do pai na certidão possam buscar a regularização do registro civil.
O atendimento ocorrerá das 9h às 16h, na sede da Defensoria Pública, situada na Rua Ulysses Guimarães, nº 1, no bairro São Cristóvão.
Além do exame genético, a população poderá buscar auxílio para o reconhecimento voluntário da paternidade, tanto nos casos de vínculo biológico quanto socioafetivo. A equipe também deverá prestar orientações jurídicas sobre os procedimentos necessários para regularizar a filiação.
A mobilização é realizada em âmbito nacional pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na Bahia, a programação será realizada durante o mês de agosto em diferentes unidades da Defensoria.
A ação representa uma oportunidade para famílias que enfrentam dificuldades para formalizar o vínculo de filiação e garantir os direitos decorrentes do reconhecimento da paternidade.
